Sergio Martins
Jan 22, 2024
Estado recebe R$ 33 milhões do TJ para a área da saúde,onde recursos serão aplicados em tratamento de feridas crônicas, cirurgias de escoliose pediátrica e reabilitação auditiva
https://youtu.be/CSc1ab28e54 O governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJ-RS) assinaram, nesta segunda-feira (22/1), três portarias que garantem o repasse de R$ 33 milhões à Secretaria da Saúde (SES) para o atendimento de 7,3 mil pacientes no Rio Grande do Sul por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados a três áreas: tratamento de feridas crônicas, cirurgias de escoliose pediátrica e reabilitação auditiva. O evento ocorreu na sede do TJ-RS, com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, e da presidente da Corte, Iris Nogueira.
Os recursos fazem parte do termo de cooperação para a ampliação e qualificação de serviços firmado em dezembro de 2023 entre os poderes Executivo e Judiciário. Serão destinados, no total, R$ 154,7 milhões aos hospitais do Estado para a oferta de mais serviços, como exames, consultas e cirurgias, além da realização de obras e da aquisição de novos equipamentos.
Leite lembrou a colaboração dos outros poderes para sanar a crise fiscal e orçamentária enfrentada pelo Estado em 2019 e agradeceu ao TJ pela parceria. “Os poderes foram solidários no contingenciamento de seus orçamentos para ajudar na recuperação fiscal. E, agora, temos mais esse gesto do Judiciário, que alcança recursos de seu próprio orçamento para viabilizar o incremento de serviços de saúde, permitindo, ainda, a colaboração da Secretaria da Saúde na definição das áreas prioritárias”, ressaltou.
Além da diminuição das filas, o repasse deve reduzir a judicialização dos tratamentos nas três especialidades no Rio Grande do Sul. Em 2022 e 2023, apenas nos casos de feridas crônicas e escoliose pediátrica, foram R$ 3,5 milhões bloqueados por ordem judicial. Outras 55 ordens judiciais envolveram pacientes de reabilitação auditiva.
“Essas são áreas que consideramos importantes para atender a população e que têm uma demanda judicial expressiva. Com os repasses, conseguiremos credenciar novos serviços no Estado, dar vazão a demandas reprimidas e diminuir filas”, explicou Arita. Representando beneficiários das ações, participou do evento o paciente da Associação Cristã de Deficientes Físicos (ACD) de Passo Fundo, Alexandre Studzinski. Os serviços prestados pelo Ambulatório de Feridas da ACD de Passo Fundo, onde Alexandre recebeu atendimento, servirão como referência para o tratamento de feridas crônicas.